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O Governo brasílio elevou, no início deste mês, o imposto de importação incidente sobre mais de milénio produtos vindos do exterior — medida que afeta diretamente consumidores que buscam eletrônicos, máquinas e equipamentos em outros países, com subida de até 7,2 pontos percentuais nas alíquotas de bens de capital e de informática e telecomunicação, porquê smartphones.
O movimento ocorre em um cenário em que o número de brasileiros que evitam compras internacionais já vinha crescendo antes mesmo dessa novidade rodada de tarifas.
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O que diz o governo
A decisão foi publicada pelo Ministério da Herdade com o argumento de que a penetração de produtos importados no consumo pátrio ultrapassou 45% em dezembro do ano pretérito — patamar que, segundo a pasta, prenúncio colapsar elos da enxovia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão. O desenvolvimento amontoado das importações de bens de capital e de informática chegou a 33,4% desde 2022.
O governo classifica a medida porquê moderada e focalizada, alinhada ao movimento internacional, já que vários países também elevaram sua proteção setorial ou aplicaram remédios comerciais para sustar importações e práticas de dumping. As principais origens das importações no ano pretérito foram:
| País | Valor (US$) | Participação |
|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 10,18 bilhões | 34,7% |
| China | US$ 6,18 bilhões | 21,1% |
| Singapura | US$ 2,58 bilhões | 8,8% |
| França | US$ 2,52 bilhões | 8,6% |
Apesar do aumento universal, o governo abriu uma janela de exceção: pedidos de redução temporária da alíquota para zero poderão ser feitos até 31 de março, para produtos anteriormente beneficiados, com licença provisória de até 120 dias. A medida visa serenar setores que dependem de insumos específicos não produzidos no país.
Produtos afetados
Entre os produtos com tarifas elevadas estão smartphones, televisores, freezers, robôs industriais, aparelhos de sonância magnética, máquinas de sentimento, cartuchos de tinta, tratores e aparelhos dentários. Segmento dos aumentos já entrou em vigor; o restante começa a valer em março. Veja uma seleção dos itens impactados:
| Categoria | Exemplos de produtos |
|---|---|
| Eletrônicos e telecom | Smartphones, painéis com LCD/LED, circuitos impressos, controladores de edição |
| Equipamentos médicos | Aparelhos de sonância magnética, tomografia computadorizada, aparelhos dentários |
| Máquinas industriais | Robôs industriais, empilhadeiras, fornos industriais, turbinas, geradores de gás |
| Agronegócio | Tratores, distribuidores de condimento, descaroçadeiras de algodão |
| Vestuário e calçados | Máquinas para fabricar ou consertar calçados, máquinas de fiação têxtil |
| Outros | Freezers, cartuchos de tinta, máquinas de trinchar cabelo, câmeras especializadas |
Vale lembrar que o debate sobre tributação de produtos importados não é novo — um projeto chegou a propor a isenção do imposto de importação para notebooks trazidos do exterior, sinalizando a pressão manente da sociedade por menor tributação sobre eletrônicos.
Impacto para empresas e consumidores
Do lado das empresas importadoras, as críticas são duras. Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group — empresa que atua em importação de matérias-primas, produção, logística e entrega final —, alertou que boa segmento do parque industrial brasílio já opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso, muitas vezes submetidos a modernizações improvisadas, enquanto a indústria pátrio não consegue atender plenamente à demanda interna.
“O aumento das alíquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de máquinas, peças e tecnologia que são essenciais para modernização e proveito de produtividade. Quando o dispêndio sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada.”
Depois imposto, importação de pequeno valor cai ao menor patamar desde 2021
O Fiorde Group estima que os efeitos do aumento de tarifas podem se refletir diretamente no dia a dia da população:
- Preço de eletrodomésticos porquê televisores
- Dispêndio de manutenção de equipamentos hospitalares
- Valor de exames médicos
- Obras de infraestrutura porquê metrôs e projetos de mineração
- Preço de motores de portão em condomínios
O Ministério da Herdade, por outro lado, projeta impacto inflacionário “ordinário e defasado”, argumentando que bens de capital e de informática são bens de produção e que exceções e regimes especiais atenuam a cobertura efetiva da medida. A pasta também espera que a redução do volume de importações melhore o saldo em transações correntes do país.
O contexto internacional
O contexto global também pesa nessa equação. O presidente dos EUA, Donald Trump, havia imposto um extenso aumento de tarifas sobre importações de quase todos os seus parceiros comerciais — o chamado “tarifaço”. Nesta sexta-feira (20), a Suprema Incisão americana decidiu derrubar segmento dessas medidas, por entender que Trump havia extrapolado sua mando. O Brasil vinha criticando o tarifaço americano e tentando revertê-lo diplomaticamente.
Um estudo do Núcleo de Debate de Políticas Públicas (CDPP) divulgado no ano pretérito aponta que, apesar de o proporção de rombo mercantil do Brasil ter desenvolvido nos últimos anos, o país ainda é considerado uma economia relativamente fechada quando comparado a outros países em desenvolvimento de porte similar — o que torna o debate sobre protecionismo ainda mais relevante para o porvir industrial e tecnológico do país.
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