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O ministro da Herdade, Fernando Haddad, saiu em resguardo, na quarta-feira (25), do aumento do imposto de importação aplicado pelo governo federalista sobre mais de milénio produtos — entre eles smartphones e equipamentos industriais. A decisão, tomada no início de fevereiro pela Câmara de Negócio Exterior (Camex), elevou as alíquotas em até 7,2 pontos percentuais. Segundo Haddad, o objetivo é regulatório: “proteger a produção vernáculo” de concorrentes estrangeiros que vendem aquém do dispêndio.
O ministro afirmou que mais de 90% dos itens incluídos na lista já são fabricados em território brasílio, o que, na avaliação do governo, afasta qualquer risco de aumento de preços para o consumidor. “Não tem impacto em preço, é uma pataratice o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos cá”, disse Haddad em entrevista na porta do Ministério da Herdade.
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Combate ao negócio desleal
Na visão do ministro, a medida tem objectivo muito definido: empresas estrangeiras que despejam no Brasil produtos similares aos fabricados localmente com preços artificialmente baixos — prática conhecida uma vez que dumping. O argumento do governo é que essas companhias estariam redirecionando ao Brasil o excesso de produção que não conseguiram vender na Europa e nos Estados Unidos.
“Uma empresa asiática que está jogando o seu resultado cá aquém do dispêndio porque não está conseguindo vender na Europa e nos Estados Unidos — aí não. Ou você vem para cá produzir cá, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, exemplificou o ministro.
Haddad também destacou que a norma não é irreversível. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC) pode revisar ou até zerar as tarifas caso seja confirmada a carência de resultado similar fabricado no Brasil, dando ao mecanismo um caráter mais cirúrgico do que permanente.
Impacto nos smartphones
No setor de celulares, o governo garante que o impacto será mínimo para a maioria dos consumidores. Segundo o MDIC, 95% dos smartphones vendidos no Brasil em 2025 já são produzidos em território vernáculo — principalmente na Zona Franca de Manaus. Uma vez que a novidade alíquota também incide sobre eletrônicos uma vez que CPUs, memórias RAM e GPUs, a lista de itens afetados é mais ampla do que parece à primeira vista.
Entre as marcas de celulares, a situação é a seguinte:
| Marca | Afetada pelo imposto? |
|---|---|
| Apple | Não |
| Samsung | Não |
| Motorola | Não |
| Xiaomi | Sim |
| Jovi | Não |
| Realme | Não |
| Oppo | Não |
A principal prejudicada é a Xiaomi, única grande trabalhador que não produz no Brasil. A decisão também mantém tarifa zero para componentes importados sem similar vernáculo, medida estratégica para não onerar a cárcere produtiva sítio.
Outros produtos afetados
A lista de mais de milénio itens vai muito além dos celulares. Entre os produtos com alíquotas elevadas estão:
- Torres, pórticos e reatores nucleares
- Caldeiras, geradores e turbinas para embarcações
- Motores para aviação e bombas de combustível
- Fornos industriais, congeladores e centrifugadores
- Robôs industriais, empilhadeiras e tratores
- Máquinas de sentimento e cartuchos de tinta
- Aparelhos de sonância magnética e tomógrafos
- Equipamentos odontológicos e laboratoriais
- Plataformas de perfuração, navios e navios de guerra
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Segmento das novas alíquotas já entrou em vigor; o restante passa a valer a partir de março. O setor importador e a oposição criticam a medida, alertando para riscos inflacionários e perda de competitividade de empresas que dependem de compras internacionais.
R$ 14 bilhões no caixa
Embora o governo classifique a iniciativa uma vez que regulatória e não fiscal, os efeitos sobre a arrecadação são expressivos. A expectativa é que a elevação das tarifas gere R$ 14 bilhões adicionais aos cofres públicos neste ano — valor que contribuiria para o cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primitivo de R$ 34,3 bilhões.
Haddad rejeita a leitura de que o objetivo principal seja arrecadatório. Para o ministro, trata-se de uma política industrial e mercantil voltada a atrair investimentos produtivos para o Brasil. “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território vernáculo. Logo não tem impacto, a não ser na proteção da produção vernáculo”, reforçou.
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